Funky Business Lda, adiante designada por Funky Business - responsável pelos serviços disponibilizados nos sites abaixo identificados e nas suas aplicações móveis, adiante designados por "sites da Funky Business" -, está empenhada e comprometida no cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, da privacidade e da segurança de informação, de forma a proteger os dados pessoais e a privacidade dos utilizadores dos sites da Funky Business relativamente aos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online aquando da utilização dos sites da Funky Business pelos seus utilizadores.
A segurança e a privacidade dos dados pessoais dos utilizadores dos sites da Funky Business são preocupações que assumem para a Funky Business, enquanto Responsável pelo Tratamento dos referidos dados pessoais, uma importância crucial, e relativamente às quais a Funky Business pôs em prática e continuará sempre a pôr em prática as medidas necessárias para garantir que a Funky Business está sempre totalmente comprometida com o cumprimento da legislação aplicável nestas matérias.
Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como os seus dados pessoais serão tratados pela Funky Business.
A presente Política tem por objetivo informar e explicar os seguintes pontos:
Qual a informação que poderá ser recolhida sobre os utilizadores dos sites da Funky Business; Como é que a Funky Business irá utilizar essa informação; Quando é que a Funky Business poderá utilizar os seus dados pessoais para o contactar; Se e em que condições é que a Funky Business poderá divulgar os seus dados pessoais a outras entidades; Os seus direitos em relação aos seus dados pessoais que possam ser tratados pela Funky Business; Qual é a entidade responsável pela recolha dos seus dados pessoais; O que são cookies, como é que a Funky Business os utiliza e como é que pode gerir as suas preferências quanto aos mesmos; As medidas técnicas e organizadores de segurança da Funky Business, com vista a tentar garantir ao utilizador a proteção dos seus dados pessoais contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada. Os sites da Funky Business incluem opções relacionadas com plataformas de redes sociais, incluindo o botão "Partilhar" ou "Seguir" do Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn, WhatsApp e YouTube.As entidades responsáveis por essas plataformas de redes sociais podem proceder à recolha do seu endereço IP e a página que esteja a visitar nos sites da Funky Business e podem instalar um cookie no seu computador/browser de forma a permitir que a funcionalidade em causa seja executada correctamente. As suas interacções com as referidas entidades serão tidas ao abrigo da política de privacidade da empresa que disponibiliza aquelas plataformas e respectivos serviços.
Os sites da Funky Business podem também incluir ligações para outros sites cujas práticas de privacidade sejam diferentes das da Funky Business. Se submeter os seus dados pessoais a qualquer um desses sites, os seus dados pessoais serão geridos pelas políticas de privacidade daqueles sites.
A Funky Business, Lda ("Funky Business"), sociedade comercial de direito português, com o capital social de 500,00€, com sede em Sintra, Portugal, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Sintra sob o número de registo e de identificação de Pessoa Coletiva 514 520 280, é responsável pela exploração dos seguintes websites, através dos quais os utilizadores da Funky Business têm acesso via Internet aos conteúdos e serviços disponibilizados pela Funky Business:
Os seus dados pessoais são pedidos quando o utilizador se regista como utilizador nos sites ou aplicações móveis da Funky Business, via respetivo formulário online disponibilizado nos sites ou aplicações móveis da Funky Business para o efeito.
A sua navegação através dos sites da Funky Business pode também ser monitorizada para fins estatísticos.
A Funky Business também recolhe informações sobre o software do seu computador. Essas informações podem incluir seu endereço IP, tipo de browser, horários de acesso/tempo de utilização dos sites da Funky Business, conteúdos visualizados e endereços dos sites de referência.
As categorias de dados pessoais que estão sujeitos a tratamento por parte da Funky Business para os fins referidos nesta Política são os seguintes:
Os seus dados pessoais são recolhidos e necessários para assegurar a identidade do utilizador, sendo o fornecimento dos dados solicitados no acto de registo nos sites da Funky Business obrigatório para que o utilizador possa utilizar os serviços disponíveis. No acto de registo, a informação que o utilizador disponibiliza tem por objectivo a prestação de um serviço mais adequado às suas características e necessidades e ao envio de informações relacionadas com a utilização dos serviços prestados pela Funky Business.
O utilizador poderá actualizar as informações por si fornecidas, sempre que quiser e com total autonomia, na "Área do Utilizador" após efectuar o seu login, mediante a introdução do seu nome de utilizador e da sua palavra-chave.
As operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente protegidas. Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança.
Além das finalidades acima referidas, a Funky Business poderá ainda utilizar os seus dados pessoais para manter a qualidade dos serviços disponibilizados e para obter estatísticas gerais relativas à utilização dos sites da Funky Business. Para essas finalidades, a Funky Business conjuga os dados recolhidos de forma automática com dados pessoais, como o nome e endereço de email.
Utilizamos os seus dados pessoais de forma a garantir que os sites da Funky Business sejam adequados às suas necessidades, bem como para:
A Funky Business pode ainda utilizar os seus dados pessoais no âmbito dos serviços que disponibiliza, em particular, para:
Conforme referido, a Funky Business assume o desafio e a responsabilidade de proteger tanto quanto possível a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores dos sites da Funky Business. Por regra, a Funky Business utiliza os seus dados pessoais internamente e apenas irá partilhar tais dados pessoais com terceiros quando o tenha solicitado ou o utilizador dado o seu consentimento para o efeito. No entanto, por vezes, a Funky Business utilizará terceiros para o tratamento dos seus dados pessoais, em nome da Funky Business, nos termos expostos na secção "Transferência de Dados a Terceiros" abaixo, e apenas divulgará os seus dados pessoais quando tal divulgação for exigida ou permitida por lei (por exemplo, por força de decisão administrativa ou judicial).
Nos termos e para as referidas finalidades, a Funky Business poderá contactá-lo pelos seguintes motivos:
A Funky Business só lhe enviará comunicações de marketing ou entrará em contacto consigo com essa finalidade, quando para tal tenha dado o seu consentimento.
Os dados pessoais referidos poderão ainda ser tratados pela Funky Business, em certos casos, de forma automatizada, para definir perfis, tendo em vista as finalidades acima já identificadas, sempre de acordo e em respeito pela legislação de protecção de dados pessoais aplicável.
A Funky Business não procederá à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados pessoais fornecidos pelos seus utilizadores, excepto nos termos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável e nas situações previstas na presente Política de Privacidade.
Todos os tratamentos de dados pesssoais levados a cabo pela Funky Business são lícitos e têm fundamento jurídico, seja (i) com base no seu consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais em causa para as respetivas finalidades; seja (ii) porque o tratamento em causa é necessário para a execução de um contrato no qual a Funky Business e o utilizador/cliente, enquanto titular dos dados pessoais, são partes, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular de dados pessoais em causa; seja (iii) porque o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Funky Business esteja sujeito; seja (iv) porque o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Funky Business, enquanto responsável pelo tratamento, ou por terceiros.
A Funky Business irá conservar os seus dados pessoais enquanto o seu registo estiver activo ou conforme necessário para a actividade relevante, ou seja, enquanto necessário para lhe fornecer os serviços subscritos à Funky Business (e sem prejuízo de qualquer obrigação legal que exija a conservação dos dados pessoais estritamente necessários além daqueles períodos de conservação).
Se quiser alterar os seus dados pessoais ou solicitar que os mesmos não mais sejam tratados pela Funky Business, pode contactar-nos através do seguinte email: privacidade@funky-business.pt
Tem a opção sempre de, a qualquer momento, encerrar a sua conta nos sites da Funky Business.
Se encerrar a sua conta nos sites da Funky Business, os seus dados pessoais associados à sua conta serão apagados sem demora injustificada, com excepção dos seus dados pessoais que possam ou devam continuar a ser tratados pela Funky Business para finalidades remanescentes — acima referidas —, ao abrigo da respectiva base de licitude e tendo sempre em conta a legislação de protecção de dados pessoais aplicável.
A Funky Business é o único responsável pela recolha de dados pessoais efectuada no site Funky Business e nas aplicações da Funky Business. Sempre que o utilizador termine a utilização dos serviços disponibilizados pela Funky Business, a Funky Business não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora das respectivas páginas electrónicas.
I. O que são cookies e como é que a Funky Business os utiliza?
Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é instalado no browser do utilizador e armazenado no respectivo computador quando visita um site. São utilizados cookies, por regra, para melhorar a experiência do utilizador do site e o desempenho do site.
A Funky Business utiliza cookies para recolher e guardar informação no âmbito da utilização dos sites da Funky Business. A cada utilizador corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados.
Os cookies serão apenas utilizados pela Funky Business e a sua utilização limita-se aos seguintes fins:
II. Como pode gerir os seus cookies?
O utilizador do site Funky Business poderá gerir os seus cookies nos termos abaixo descritos, no entanto, algumas ou todas as funcionalidades dos sites da Funky Business poderão não funcionar corretamente se o utilizador não permitir um determinado nível mínimo de cookies, afetando a navegação dos sites da Funky Business e, eventualmente, o nível de qualidade dos serviços prestados.
Os diferentes browsers (navegadores) permitem visualizar os cookies que existem no seu equipamento e inibir ou apagar, individual ou totalmente, os cookies.
Para obter e consultar mais informações sobre cookies, a respetiva utilização e como gerir as suas preferências sobre cookies, poderá consultar as páginas de ajuda específica dos diferentes browsers (navegadores) ou páginas genéricas sobre este tema.
III. Publicidade nos sites da Funky Business
A Funky Business utiliza Google Analytics nos seus sites apenas para reporte anónimo da utilização dos sites da Funky Business, não existindo qualquer utlização relativa a Publicidade. Se pretender que a Google Analytics deixe de monitorizar a sua utilização dos sites da Funky Business, por favor aceda ao seguinte link para o efeito: tools.google.com/dlpage/gaoptout/
A prestação de informações ou de serviços por parte da Funky Business aos seus utilizadores e utilizadores através dos sites da Funky Business pode implicar a utilização de serviços de terceiros subcontratados que envolva o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo entidades estabelecidas fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, o que pode implicar o acesso desses terceiros aos seus dados pessoais.
Nessas circunstâncias e quando necessário, a Funky Business utilizará apenas entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes para levar a cabo as medidas técnicas e organizadoras adequadas de modo a que o tratamento em causa cumpra os requisitos da legislação de protecção de dados pessoais aplicável com o nível de segurança adequado ao risco e sensibilidade dos dados pessoais em questão e tais garantias e obrigações do subcontratado serão estabelecidas por contrato assinado para o efeito entre a Funky Business e cada um desses terceiros.
No âmbito da prestação dos serviços disponibilizados pela Funky Business que sejam sujeitos a pagamento pelo utilizador, e caso o utilizador opte por um sistema de pagamento que envolva entidades terceiras (MBWay, Multibanco, Visa, Mastercard e Paypal), serão fornecidos às referidas entidades os dados pessoais estritamente necessários à finalidade de validar e efectuar o meio de pagamento escolhido.
A Funky Business poderá ter de transferir dados pessoais recolhidos para um país terceiro fora da União Europeia ("UE") e não incluídos na lista de países que a UE já considerou que cumprem níveis adequados de proteção de dados pessoais. Nesses casos, a Funky Business assegurará que tais transferências de dados pessoais sejam realizadas em estrita conformidade com as normas legais de proteção de dados pessoais aplicáveis, nomeadamente, as decorrentes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais ("RGPD").
A Funky Business toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a protecção da informação recolhida junto dos seus utilizadores através do site Funky Business e das aplicações da Funky Business, tendo em conta o estado da arte, os custos de implementação, execução e a natureza, âmbito, contexto e finalidades de tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os seus dados pessoais. Nesse sentido, a Funky Business aplica as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir um nível de segurança adequado ao risco concreto em causa. Estas precauções procuram garantir a segurança online e offline dessa informação.
Sempre que seja recolhida ou utilizada informação relativa a dados pessoais que se afigure particularmente sensível, os dados serão encriptados através de protocolo SSL.
Ao abrigo do protocolo SSL (Security Sockets Layer), 128 bits, que protege a transmissão de todos os dados sensíveis pela Internet, toda a informação é tratada com o máximo de segurança. A sua privacidade é assegurada e o risco de intercepção de dados durante a comunicação é reduzido significativamente ou totalmente.
No entanto, é de inteira responsabilidade dos utilizadores dos sites da Funky Business manter os seus códigos de acesso em sigilo, não os partilhar com terceiros e, no caso particular dos dispositivos utilizados para aceder aos sites da Funky Business, manter os mesmos em condições de utilização seguras, seguindo as práticas de segurança recomendadas pelos fabricantes e/ou operadores, nomeadamente a instalação e atualização das aplicações de segurança necessárias incluindo, entre outras, aplicações antivírus.
Nos termos do RGPD, enquanto titular de dados pessoais e em relação aos dados pessoais objecto de tratamento por parte da Funky Business, o utilizador da Funky Business e/ou utilizador dos sites da Funky Business tem os seguintes direitos, a exercer nos termos do RGPD e demais legislação relativa a dados pessoais que seja aplicável:
A Funky Business envidará os esforços que se afigurem adequados nos termos da legislação aplicável com vista a fornecer, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais que sejam objecto de tratamento por parte da Funky Business.
Para o exercício dos referidos direitos, enquanto titular dos dados pessoais em causa, poderá entrar em contacto com a Funky Business através do seguinte endereço de email: privacidade@funky-business.pt.
Se os referidos pedidos forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido à sua natureza repetitiva, a Funky Business poderá:
Quando o tratamento se baseie no seu consentimento, o utilizador da Funky Business tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento dado pela Funky Business aos seus dados pessoais com base no consentimento previamente dado.
O utilizador da Funky Business tem também, em qualquer caso, o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, cujo papel incumbe, em Portugal, à Comissão Nacional de Proteção de Dados, com sede na Rua de São Bento, nº 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Portugal.
No âmbito das condições de utilização do site Funky Business e de todos os seus serviços, o utilizador compromete-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais. Por sua vez, a Funky Business garante ao utilizador a possibilidade de corrigir e atualizar os seus dados, preferencialmente, através da opção "Conta Pessoal", disponível nos sites da Funky Business, além dos meios já acima referidos.
A Funky Business tem disponível um mecanismo de gestão de incidentes relacionados com a protecção de dados, privacidade e segurança da informação.
A Funky Business desenvolve todos os esforços no sentido de manter e aplicar as tecnologias de deteção de ameaças mais adequadas que permitam identificar e responder a incidentes de segurança ou privacidade (e quaisquer violações de dados pessoais ao abrigo do RGPD) sem demora injustificada.
A presente Política poderá ser atualizada ao longo do tempo, pelo que aconselha-se a consulta desta Política sempre que fornecer dados pessoais à Funky Business.
Se não concordar com alguma alteração efetuada à presente Política, solicitamos que não continue a usar os sites da Funky Business para enviar ou, de algum forma, submeter os seus dados pessoais à Funky Business.
No caso de serem efectuadas alterações relevantes aos Termos e Condições de utilização dos sites da Funky Business ou a esta Política, em particular alterações que afectem os fins para as quais a Funky Business trata os dados pessoais dos seus utilizadores, a Funky Business poderá promover uma comunicação específica para a divulgação da ocorrência de tais alterações, usando, para o efeito, um ou mais canais de comunicação que tem com os seus utilizadores dos sites da Funky Business.
Para o exercício dos direitos de titulares de dados pessoais acima referidos, ou para qualquer outra questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais, privacidade ou segurança de informação, poderá contactar a Funky Business através do seguinte email privacidade@funky-business.pt descrevendo o assunto de forma sumária e indicando um endereço de email, um número de telefone ou morada para resposta por parte da Funky Business.
Para informação, os contactos gerais da Funky Business são os constantes e acessíveis em www.funky-business.pt